Governo reabre pesca da tainha por arrasto de praia e libera 430 toneladas extras em SC
A pesca da tainha por arrasto de praia em Santa Catarina foi reaberta nesta quinta-feira (11) após o governo federal publicar uma nova portaria em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A medida amplia em 430 toneladas a cota destinada à modalidade no Estado e autoriza a retomada imediata da atividade, suspensa desde o último fim de semana.
A mudança foi oficializada por meio da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 63, assinada pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O texto altera a Portaria nº 51, de fevereiro deste ano, que estabeleceu as regras para a temporada da tainha em 2026 nas regiões Sul e Sudeste.
Com a nova publicação, a cota destinada ao arrasto de praia em Santa Catarina passa para 1.762 toneladas. Além disso, o limite total de captura da espécie para a temporada de 2026 foi ampliado para 8.598 toneladas.
A portaria determina ainda que a temporada para o arrasto de praia fica oficialmente reaberta a partir da publicação do ato.
Entenda a mudança
A modalidade havia sido suspensa pelo governo federal após atingir o limite de captura estabelecido para a temporada. A decisão gerou reação de pescadores, colônias de pesca, entidades do setor e representantes políticos catarinenses, que cobraram a revisão das cotas e a retomada da atividade.
Nos últimos dias, o tema mobilizou comunidades pesqueiras de diversas regiões do litoral catarinense, especialmente por conta da importância econômica e cultural da safra da tainha para milhares de famílias.
Com a nova portaria, o governo federal criou uma cota adicional de 430 toneladas, distribuída entre municípios do litoral catarinense.
Como ficará a distribuição
Do total liberado, 230 toneladas serão destinadas às embarcações cujos proprietários ou responsáveis legais estejam registrados em municípios do litoral Norte de Santa Catarina, como Itajaí, Navegantes, Penha, Bombinhas, Porto Belo, São Francisco do Sul, Joinville e cidades vizinhas.
Outras 200 toneladas serão destinadas a embarcações vinculadas a municípios do litoral Centro-Sul, incluindo Florianópolis, Palhoça, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá e Passo de Torres.
Segundo a portaria, os desembarques da produção deverão ocorrer exclusivamente nos municípios listados pelo governo federal.
Regras seguem em vigor
Apesar da ampliação da cota, permanecem válidas as exigências de monitoramento, controle da produção e envio de informações previstas nas regras da temporada de 2026.
O texto também estabelece que, a partir de 2027, serão implementadas medidas específicas para o controle e a distribuição do esforço de pesca do arrasto de praia no litoral catarinense.
A Portaria Interministerial MPA/MMA nº 63 entrou em vigor nesta quinta-feira (11), data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Pescadores comemoram retomada da atividade
A reabertura da pesca por arrasto de praia foi recebida com comemoração por pescadores catarinenses. Em vídeos compartilhados nas redes sociais após a publicação da portaria, trabalhadores do setor celebraram a decisão do governo federal e o retorno da atividade no litoral do Estado.
(ND Mais)
