Câmara de Itapema realiza segunda votação da LOA 2025
A Câmara de Vereadores de Itapema vota em segundo turno, hoje (10/12), a Lei do Orçamento Anual (LOA 2025). Outro destaque da pauta, são dois Projetos de Lei que entram em tramitação no Poder Legislativo: um que pede a ❌proibição da 🎣🐟 pesca no costão do Canto da Praia e outro que busca permitir a outorga onerosa na 🏙️Zona 2 do Bairro Meia Praia.
O segundo, recebe pedido de regime de urgência especial para sua tramitação. Com a pauta trancada para a votação exclusiva da LOA 2025, o PL Complementar nº 20/2024, só poderá ser votado hoje, se houver a convocação de uma Sessão Extraordinária. Caso isso não aconteça, a matéria segue para votação na última Sessão Ordinária do ano, que acontece na próxima terça, dia 17/12.
Confira no site a pauta completa o os Projetos de Lei que entram em tramitação nessa terça-feira!
